JESS-PORTAL DA NOTÍCIA – EDIÇÃO 6.282 – sindesp.techdiffer.com
SAIBA MAIS – FIQUE BEM INFORMADO – EVITE INFORMES DETURPADOS
VOCÊ TEM MAIS DE 60 ANOS? PARE DE PERDER TEMPO E DINHEIRO, CONHEÇA ALGUNS BENEFÍCIOS DOS IDOSOS QUE VOCÊ TEM DIREITO!
O SINDESP ATRAVÉS DO SEU ATENDIMENTO DIÁRIO VEM REGULARMENTE, ORIENTANDO AOS FILIADOS IDOSOS, PRIORIZANDO DIÁLOGO RESPEITOSO, OUVINDO SEUS DESEJOS E INCENTIVANDO SUA AUTONOMIA, E GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO ELIMINANDO OBSTÁCULOS E INSTALANDO APOIOS, EM ESPECIAL, NA SEGURANÇA E NA PREVENÇÃO, NA ATIVIDADE FÍSICA, NA ESTIMULAÇÃO MENTAL, NA ALIMENTAÇÃO E NA HIDRATAÇÃO, NA DIETA EQUILIBRADA ENTRE OUTROS. DISPOMOS DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS, ALTAMENTE, QUALIFICADOS NA ÁREA DE SAÚDE PRESENCIAL E NA SAÚDE Á DISTÂNCIA (TELEMEDICINA). OS PRÓXIMOS DIAS LANÇAREMOS UM NOVO E IMPORTANTE PLANO DE SAÚDE. UTILIZE OS 72 CONVÊNIOS QUE ESTÃO A SUA DISPOSIÇÃO – SINDESP REFÊNCIA DE ENTIDADE ASSOCIATIVA
A POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL
DE ACORDO COM OS DADOS MAIS RECENTES DISPONÍVEIS DO CENSO 2022 DO IBGE, O BRASIL TEM 32,1 MILHÕES DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS. ESSA POPULAÇÃO IDOSA REPRESENTA 15,8% DO TOTAL DE HABITANTES DO PAÍS E UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE 56% EM RELAÇÃO A 2010.
BENEFÍCIOS FREQUENTES PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS
MEIA ENTRADA EM ATIVIDADES DE LAZER E ESPETÁCULOS – AS PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, TÊM DIREITO À MEIA ENTRADA, OU SEJA, 50% DE DESCONTO NA ENTRADA DE QUALQUER ATIVIDADE ESPORTIVA, ARTÍSTICA E CULTURAL. ASSIM, NO MOMENTO DA COMPRA DO INGRESSO, VOCÊ SÓ PRECISA APRESENTAR O SEU RG, COMPROVANDO A IDADE. – BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) – IDOSOS A PARTIR DOS 65 ANOS, QUE COMPROVEM BAIXA RENDA MENSAL, TÊM DIREITO AO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA), QUE É UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS. PARA TER ACESSO, É PRECISO QUE A RENDA MÉDIA POR PESSOA DO GRUPO FAMILIAR SEJA MENOR DO QUE UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA, R$ 275,00. – TRANSPORTE PÚBLICO É GRATUITO – SE VOCÊ TEM MAIS DE 65 ANOS, OS TRANSPORTES PÚBLICOS, SÃO GRATUITOS PARA VOCÊ! DESSA FORMA, É NECESSÁRIO APENAS APRESENTAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE, COMPROVANDO A SUA IDADE. PORÉM, EM ALGUNS MUNICÍPIOS VOCÊ DEVE SE CADASTRAR PARA A OBTENÇÃO DO PASSE OU BILHETE ELETRÔNICA. PORTANTO, PROCURE INFORMAÇÕES COM A PREFEITURA DA SUA CIDADE. MAS ALGUMAS CIDADES LEGISLAM DE FORMA DIFERENTE SOBRE AS NECESSIDADES PARA A REQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO, LOGO CADA MUNICÍPIO TEM ALGUMA ESPECIFICIDADE NA SUA CONCESSÃO. – BENEFÍCIO DE ISENÇÃO NO IPTU – ESSA POLÍTICA DEPENDE DA SUA CIDADE. DESSA FORMA, VARIANDO DE CIDADE PARA CIDADE. PORTANTO, PROCURE SABER NA PREFEITURA DA SUA CIDADE QUAIS SÃO AS REGRAS PARA A ISENÇÃO DO IPTU. NO CASO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O BENEFICIÁRIO PRECISA RECEBER NO MÁXIMO TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, ALÉM DE TER MAIS DE 60 ANOS, PARA QUE SEJA DISPENSADO DE ARCAR COM O IMPOSTO. O IMÓVEL PRECISA ESTAR REGULARMENTE CADASTRADO NA PREFEITURA E TEM QUE SER EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL. ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DE RENDA – TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ACIMA DE 65 ANOS, TÊM DIREITO À ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DE RENDA. – ISENÇÃO PARCIAL: OS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS, NÃO PAGAM TRIBUTOS SOBRE O VALOR DE R$ 3.036,00 OS RENDIMENTOS DO BENEFÍCIO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.038,00 POR MÊS, OU R$ 36.432,00 NO ANO (CONSIDERANDO O 13º SALÁRIO), DEVEM SER INFORMADOS EM UMA FICHA ESPECÍFICA DA DECLARAÇÃO E NÃO PAGAM IMPOSTO. EM ALGUNS CASOS, OS IDOSOS TÊM DIREITO À ISENÇÃO TOTAL. ISENÇÃO TOTAL: OS APOSENTADOS, PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES (COMOBIRDARES), CONFORME A LEI 7.713/88 QUE ASSEGURA A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL (EX:BURSITE/TENDINITE/TÚNEL DO CARPO); TUBERCULOSE ATIVA; ALIENAÇÃO MENTAL (EX: ALZHEIMER; TRANSTORNO BIPOLAR); ESCLEROSE MÚLTIPLA;) NEOPLASIA MALIGNA;; CEGUEIRA;; HANSENÍASE; PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE; CARDIOPATIA GRAVE; DOENÇA DE PARKINSON; ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE; NEFROPATIA GRAVE; HEPATOPATIA GRAVE; ESTADOS AVANÇADOS DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE); CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO; SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. – PRIORIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS – OS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE, PODEM “FURAR” A FILA DE ESPERA E TER PRIORIDADE NO TRÂMITE DOS PROCESSOS QUE ESTÃO NA JUSTIÇA. NO ENTANTO, VOCÊ PRECISA FALAR COM O SEU ADVOGADO PARA ELE FAZER UM REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO AO JUIZ. BENEFÍCIO DE DESCONTO EM VIAGENS PARA IDOSOS – POUCOS SABEM, MAS EXISTE UM PROGRAMA DO GOVERNO, CHAMADO VIAJA MAIS MELHOR IDADE, OFERECENDO DESCONTOS DE ATÉ 50% EM LUGARES CONVENIADOS. LIMITE DE REAJUSTE EM PLANOS DE SAÚDE – PARA QUEM TEM ACIMA DE 60 ANOS, O SEU PLANO DE SAÚDE NÃO PODE TER O VALOR DA MENSALIDADE AUMENTADO, COM O PASSAR DA IDADE (FAIXA ETÁRIA), SOMENTE PELO ÍNDICE ANUAL AUTORIZADO PELA ANS (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE). PRIORIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA IDOSOS – DESSE MODO, SE VOCÊ POSSUI MAIS DE 60 ANOS, POSSUI PRIORIDADE PARA TER UMA CASA PRÓPRIA EM PROGRAMAS PÚBLICOS DO GOVERNO.- ATENDIMENTO PREFERENCIAL – SEGUNDO O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003), AS PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS DEVEM TER ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À POPULAÇÃO. – MEDICAMENTOS – CABE AO PODER PÚBLICO, SEGUNDO O ESTATUTO DO IDOSO, A FORNECER, GRATUITAMENTE MEDICAMENTOS, ESPECIALMENTE, OS DE USO CONTINUADO, ASSIM COMO PRÓTESES, E OUTROS RECURSOS RELATIVOS AO TRATAMENTO, HABILITAÇÃO OU REABILITAÇÃO. ATUALMENTE, ALÉM DO SUS, OS IDOSOS PODEM CONTAR COM O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, POR MEIO DO QUAL TÊM ACESSO A MEDICAMENTOS GRATUITOS OU COM ATÉ 90% DE DESCONTO EM RELAÇÃO AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.- OS PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM COBRAR VALORES DIFERENCIADOS DE QUEM TEM MAIS DE 65 ANOS – ESTATUTO DO IDOSO BUSCA CONTEMPLAR DIREITOS DOS BRASILEIROS COM 60 ANOS OU MAIS
O INSS, OU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, É UMA ENTIDADE GOVERNAMENTAL ENCARREGADA DE FORNECER APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES, MICROEMPREENDEDORES E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS.
O SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SUPSEC FOI INSTITUÍDO PELA LC/CE Nº 12/1999 (COM A DENOMINAÇÃO TRAZIDA PELA LC/CE Nº 123/2013 E COM A REORGANIZAÇÃO EFETIVADA PELA LC/CE Nº 159/2016), PARA ASSEGURAR, ENQUANTO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, RESPALDADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARÁPREV É O ÓRGÃO QUE FAZ A GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS …
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (IPEC) PASSOU A SER DENOMINADO COMO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ (ISSEC), CONFORME A LEI Nº 13.875 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
IDOSO É UM EXEMPLO DE FORÇA, SABEDORIA E SERENIDADE