DOCUMENTO ASSINADO EM CONJUNTO POR MEMBROS DA PROCURADORIA, DR. RAFAEL MACHADO MORAES (PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ) E DR. JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO(PROCURADOR DO CONTENCIOSO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ), ESCRITÓRIO JURÍDICO HABILITADO, GLAYDDES MARIA SINDEAUX E GILBERTO LEITÃO DE CASTRO E SILVA, (PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ- SINDESP) É PROVENIENTE DE INÚMERAS, ÁRDUAS E CRITERIOSAS REUNIÕES/DISCUSSÕES SOBRE O MONTANTE DA EXPRESSIVA DÍVIDA TRABALHISTA DOS EXEQUENTES QUE NÃO FIZERAM ACORDO QUE SEMPRE MOTIVOU AS CONSTANTES TENTATIVAS DE SOLUÇÃO DESDE PRISCAS DÉCADAS. O QUE EVIDENCIOU DE FATO COMO PRINCIPAL MOTIVO DE PERSISTÊNCIA, DE QUESTIONAMENTOS, E DE ANSEIOS DE RESPEITÁVEL NÚMERO DE PLEITEANTES QUE ACREDITA EM UMA CONCILIAÇÃO JUSTA, IMEDIATA E LEGÍTIMA PARA PLENO ACOLHIMENTO DE TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS, OS SUPRIMIDOS E CONFIRMAÇÃO DOS EXISTENTES, ALÉM DA MANUTENÇÃO DAS CONQUISTAS, SEM NENHUMA MODIFICAÇÃO. É UM FUNDAMENTAL COMPROMISSO DAS PARTES LITIGANTES CONFORME CERTIFICAÇÃO DOCUMENTAL EM CIRCULAÇÃO TENDO POR OBJETIVO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAR RESULTADOS POSITIVOS, SEGUROS E SATISFATÓRIOS QUE DEVERÃO NORTEAR AS PRÓXIMAS REUNIÕES E ATENDER OS SIGNIFICATIVOS INTERESSES DOS PETICIONÁRIOS DENTRO DE ENQUADRAMENTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E OPERACIONAIS PARA POSSÍVEIS DEFINIÇÕES DO ACORDO, EM ESPECIAL, POR RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE VEM, MOMENTANEAMENTE SE MOSTRANDO COM ATITUDES SURPREENDENTES E ACESSÍVEIS EM FUNÇÃO DAS PREOCUPANTES CONSEQUÊNCIAS, COMO O CRESCIMENTO VERTIGINOSO DA DÍVIDA TRABALHISTA NÃO SÓ NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS MAS EM OUTRAS PROEMINENTES CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS ESTADUAIS, ACARRETANDO SIGNIFICATIVAS IMPLICAÇÕES NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OUTROS EFEITOS DANOSOS PARA O EXECUTIVO. O SINDICATO, E A EMPRESA FORENSE QUALIFICADA NUNCA DEIXARAM DE EFETUAR NEGOCIAÇÕES AO LONGO DOS ANOS, PROPORCIONANDO MUITOS ÊXITOS ALCANÇADOS, INCLUSIVE A REIMPLANTAÇÃO, HÁ TRÊS ANOS DO PISO SALARIAL PARA OS QUE NÃO FIZERAM ACORDO COM VANTAGENS DE REMUNERAÇÕES (TRIPLICADAS OU QUADRUPLICADAS) E ESTÃO EM PLENO GOZO DOS BENEFÍCIOS.
É NATURAL E COMPREENSIVO PARA QUEM PARTICIPA COM MUITA ASSIDUIDADE E CONHECE A REMOTA HISTÓRIA DO NOSSO SINDICALISMO DESDE APUC E POSTERIORMENTE, O SINDESP COM ÊNFASE NAS CAUSAS TRABALHISTAS DO PLANO VERÃO E EM DESTAQUE O PISO SALARIAL COMPREENDERÁ A EVIDENTE FASE DE EXPECTATIVAS, DE ANSEIOS E DE IMAGINAÇÕES EXPERIMENTADA PELOS FILIADOS EM PROCURAR SABER E COMPREENDER AS DECISÕES INERENTES NO DIA A DIA DO PROCESSO NAS MINÚCIAS (DIREITO DE TODOS). ALGUNS (GRUPO MINORITÁRIO) APROVEITAM A OCASIÃO PARA EXERCITAR AS SUAS PRECIOSAS VIRTUDES DE ATAQUES, AGRESSÕES, CALUNIAS, DEPRECIAÇÃO E OUTROS, DESONRANDO INTEGRANTES DA DIRETORIA, ASSOCIADOS, INSTITUIÇÕES RESPEITÁVEIS E A REPUTAÇÃO SINDICAL. ESSE SEM DÚVIDA, NÃO É O MELHOR CAMINHO ALÉM DISSO, HOJE TUDO É GRAVADO PODENDO OCORRER IMPLICÂNCIAS LEGAIS. O SR. ELIEZER FOI INJUSTAMENTE, CITADO, NAS REDES SOCIAIS COMO EMISSOR E DIVULGADOR DO ESCRITO EM CIRCULAÇÃO ORIUNDO DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES E QUE AS INFORMAÇÕES PRECISAM SER COERENTES, HONESTAS, VERDADEIRAS ENTRE OUTROS PREDICADOS. FALE SALIENTAR QUE AS 4.600 NOTÍCIAS DIVULGADAS PELO SINDICATO EM QUATRO ANOS E AS INFORMAÇÕES CONSTANTES E PONDERADAS PELA DIRETORIA SEGUEM PADRÕES ÉTICOS E TRANSPARENTES. NOSSO PASSADO E PRESENTE NÃO ESCREVEM ASSIM, EM ESPECIAL, NO ABNEGADO E GRATIFICANTE MAGISTÉRIO E NAS CONCEITUADAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS ONDE PRESTAMOS DIGNOS SERVIÇOS, SOBRETUDO EM SE TRATANDO DE EXEMPLARES PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR. A ÉPOCA ATUAL OU FINAL DO PROCESSO(PRECATÓRIOS) É BASTANTE COMPLEXA E LONGA COM SEGUIDAS APRESENTAÇÕES DE PLANILHAS(ATUALIZADAS), CONTROVÉRSIAS, DADOS COMPLEMENTARES, PROCEDIMENTOS EXPRESSIVOS AMPLOS DEBATES, FREQUENTES QUESTIONAMENTOS, PARECERES, ANÁLISES, DETERMINADOS ESTUDOS E ACOMPANHAMENTOS, EM ESPECIAL DO GRANDIOSO VALOR MONETÁRIO COM INCESSANTES ALTERAÇÕES EM FUNÇÃO DE RENOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO E DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO E MECANISMOS PECULIARES. PRECISA-SE DE FATO DE MUITA CAUTELA, COOPERAÇÃO, APOIO COMPREENSÃO, REFLEXÔES E MOMENTO ADEQUADA PARA INFORMAR SOBRE A TRANSFORMAÇÕES DA DÍVIDA TRABALHISTA EM PRECATÓRIOS, MESMO PORQUE AINDA NÃO EXISTE NADA CONCRETO E DEFINIDO SOBRE O ASSUNTO. O QUE ALGUNS DESEJAM SABER. SÃO EVENTOS NORMAIS E FREQUENTES DO PROCESSO COMO REUNIÕES, AUDIÊNCIAS, ARTICULAÇÕES(REPERCUSÕES), DEFINIÇÃO DE EFETIVAS QUANTIDADES FINANCEIRAS (TOTAIS, MÉDIAS E INDIVUDAIS), ESTRATÉGIAS, REPITIDAS E CONSTANTES INFORMAÇÕES DE CARÁTER SIGILO EM CERTAS OCORRÊNCIAS E LÍTICA CONTROVÉRSIA SINDICAL
DA MAXIMIZAÇÃO DE RECURSOS ESTABELECIDOS NOS CÁLCULOS ATUALIZADOS OU DE VALORES QUE VENHAM ATENDER OS SONHOS DA VALOROSA E MERITÓRIA CATEGORIA. NENHUMA DELIBERAÇÃO DEVERÁ OU PODERÁ SER TOMADA SEM ANTES SUCEDER UMA ASSEMBLEIA A FIM DE APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO PELA MAIORIA DE VOTANTES DA PROPOSTA ORIGINAL APRESENTADA PELO EXECUTIVO. É EVIDENTE QUE A INDIVIDUALIDADE DE CADA POSTULANTE SERÁ AMPLAMENTE, RESPEITADA OU SEJA NÃO SE DELIBERA NADA SEM SUA DEVIDA AUTORIZAÇÃO. RAZÃO PORQUE VOCÊ DEVE VOTAR EM ASSEMBLEIA. OS CÁLCULOS INDIVIDUAS DE CADA IMPETRANTE ESTÃO A CARGO DO ESCRITÓRIO CONFORME A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD) POR MOTIVO DE SEGURANÇA COM INFORMAÇÃO É PESSOAL.O SINDESP, ESCRITÓRIO E A PRÓPRIA JUSTIÇA ESPERAM A CONFIRMAÇÃO EXATA E OFICIAL DO MONTANTE FINANCEIRO A SER ALOCADO PELO GOVERNO DO ESTADO E CONFIRMAÇÃO SINDICAL ORIUNDA CONVENÇAO COLETIVA, EM CASO POSITIVO, PARA A IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO, APLICAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NOS PROCEDIMENTOS DOS PRECATÓRIOS POR PARTE DO JUIZ, INSCRIÇÕES DO VALOR DA DÍVIDA, PEDIDO DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AO GOVERNO DO ESTADO, INCLUSÃO NA HERCÚLEA FILA DE PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR E VALORES MAIORES QUE LEVAM MAIS TEMPO, CONHECER A ORDEM CRONOLÓGICA COM A PRIORIDADE A IDOSOS, PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.. O RESULTADO FINAL ESTÁ PRÓXIMO, AS INFORMAÇÕES SEMPRE QUANDO NECESSÁRIAS, PERMITIDAS E OPORTUNAS SERÃO EXPRESSAMENTE DIVULGADAS. SERIA DE BOM ALVITRE MUITA PRECAUÇÃO EM TODOS OS ASPECTOS PARA NÃO OCORRER DESVIOS, BLOQUEIOS E OBSTÁCULOS QUE VENHAM IMPEDIR OU DIFICULTAR OU INTERROMPER AS ARTICULAÇÕES, EM ESPECIAL COM AUTORIDADES JURÍDICAS, AGENTES POLÍTICAS, REPRESENTANTES DIRETO DO GOVERNO ESTADUAL, ASSESSORES ESPECIAIS, CONSULTORES, CONSELHEIROS, ARTICULADORES, ANALISTAS E FILIADOS DO MAIS ALTO GRAU DE FORMAÇÃO DO ASSUNTO. CERTOS RECLAMANTES, COM RARA EXCEÇÃO, SEMPRE ESTIVERAM MUITO DISTANTES OU AUSENTES DAS CONQUISTAS E DAS LUTAS, APENAS, DE FEITURA BURLESCA, USUFRUEM OU USUFRUÍRAM AS VANTAGENS, INCLUSIVE COM UMA TAXA CONTRIBUIÇÃO SÍMBOLICA OU IRRISÓRIA, SEM O DEVIDO RECONHECIMENTO, RESPEITO E GRATIDÃO, INSTRUMENTOS IMPORTANTES NA VIDA DE CADA CIDADÃO. SEJA JUSTO COM OS QUE TRABALHAM COM SERIEDADE E DIGNIDADE EM PROL DE SUAS MELHORIAS.